“As raparigas não devem desistir dos estudos”
Os desafios enfrentados pelas raparigas grávidas e mães adolescentes em Moçambique para continuarem a estudar
25 fevereiro, 2026
Um projecto de lei aprovado pelo Parlamento de Angola, a 22 de janeiro de 2026, para regulamentar as organizações não governamentais alargaria significativamente o controlo do governo sobre a sociedade civil e prejudicaria as liberdades fundamentais.
21 janeiro, 2026
Os desafios enfrentados pelas raparigas grávidas e mães adolescentes em Moçambique para continuarem a estudar
São necessárias orientações da União Africana e reformas políticas para garantir que as jovens continuam a estudar
Militantes ligados ao ISIS devem libertar mulheres cativas; Autoridades devem dar assistência às sobreviventes
Reconhecer a sua detenção; Garantir-lhe o acesso a um advogado; Impedir o seu retorno ao Ruanda
Padrão Internacional de Direitos Humanos em Saúde Reprodutiva
Nenhuma rapariga deve ser privada do seu direito à educação por estar grávida
Reveja ou Rejeite o Projecto de Lei que Compromete a Liberdade de Imprensa, Expressão e Associação
Instruir educadores sobre as suas obrigações, melhorar os serviços de saúde reprodutiva
Cuba e Burundi também não cumprem os padrões exigidos para a adesão ao Conselho de Direitos Humanos
É necessário uma investigação imparcial, e levar a tribunal os membros das forças de segurança implicados
Declaração na ONU apoia a educação gratuita desde a educação infantil até o ensino médio
Respeitar os direitos à liberdade de reunião e de protesto pacífico
Investigar o alegado uso excessivo de força
Investigar uso de força excessiva por parte da polícia contra moradores